Termos e Condições
Última atualização: 16 de novembro de 2026
1. Serviço
A aplicação “O Despertar da Calma” é disponibilizada por Walter Lima e dá acesso, mediante conta e subscrição, aos conteúdos da obra “Meditações Guiadas para uma Vida Serena”, de Rita Nogueira.
2. Aviso de saúde
Os conteúdos destinam-se ao bem-estar e ao desenvolvimento pessoal. Não constituem aconselhamento médico ou psicológico, não fazem diagnósticos e não substituem o acompanhamento por profissionais de saúde.
Se estiver a passar por sofrimento intenso, procure ajuda profissional. Em Portugal pode ligar para o SNS 24 (808 24 24 24) ou, em emergência, para o 112.
3. Conta
É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe. A conta é pessoal e intransmissível.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos e áudios estão protegidos por direitos de autor. A subscrição concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para uso privado. Não é permitido copiar, distribuir ou publicar os conteúdos.
5. Subscrições e pagamentos
As condições de preço, renovação, cancelamento e reembolso constam da página “Subscrições e cancelamento”, que faz parte destes Termos.
6. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato. Tratando-se de conteúdo digital fornecido de imediato, esse direito cessa quando, antes do pagamento, pede expressamente o acesso imediato e reconhece que perde o direito de livre resolução.
7. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (lista em www.consumidor.gov.pt) e ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).
Aplica-se a lei portuguesa.
8. Contacto
Walter Lima (NIF 256560706) · Travessa José Fontana, 128, 4400-194 Vila Nova de Gaia, Porto · walterkido@hotmail.com