Política de Privacidade
Última atualização: 16 de novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Walter Lima, NIF 256560706, Travessa José Fontana, 128, 4400-194 Vila Nova de Gaia, Porto. Contacto para questões de privacidade: walterkido@hotmail.com.
2. Dados que tratamos
Dados de conta: nome, email e, se usar o Google, o identificador da conta Google.
Dados de utilização: práticas iniciadas e concluídas, minutos de prática, favoritos, posição de reprodução, progresso no plano de 30 dias, objetivo escolhido e preferências.
Diário de meditação: o conteúdo que escreve. É privado e apenas acessível por si; a equipa de administração não tem acesso ao conteúdo.
Dados de faturação: estado das subscrições, faturas e montantes. Os dados do cartão são recolhidos e guardados exclusivamente pela Stripe; a aplicação nunca os vê nem guarda.
3. Finalidades e fundamentos
Prestação do serviço e gestão de subscrições — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
Faturação e cumprimento de obrigações fiscais — obrigação legal (al. c)).
Segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo (al. f)).
Comunicações de marketing e cookies não essenciais — consentimento (al. a)), que pode retirar a qualquer momento.
4. Subcontratantes
Supabase (alojamento da base de dados, autenticação e ficheiros), Stripe (pagamentos), o fornecedor de alojamento da aplicação e, quando ativado, o serviço de síntese de voz usado para gerar narrações (não recebe dados pessoais, apenas os textos do livro).
Quando existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, são feitas ao abrigo de decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
5. Conservação
Os dados de conta e de utilização são conservados enquanto a conta existir. Ao eliminar a conta, são apagados de imediato.
Os registos de faturação são conservados de forma anonimizada pelo prazo legal aplicável (em regra, 10 anos).
6. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Pode exportar os seus dados e eliminar a conta diretamente em Perfil → Os seus dados.
Para outros pedidos contacte walterkido@hotmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).